Nos dias 4 e 5 de abril de 2024, a sócia, Leila Cristina Caires Pires, teve a honra de participar do I Congresso Internacional de Direito Previdenciário Brasil-Portugal, realizado na icônica Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Com uma carga horária de 14 horas, o evento reuniu renomados especialistas, acadêmicos e profissionais para discutir os desafios e as perspectivas da previdência social em ambos os países.
Temas Centrais
O congresso abordou questões fundamentais para o futuro da proteção social, incluindo:
● Sustentabilidade da Previdência Social: Reflexões sobre as soluções frente às mudanças demográficas, como o envelhecimento da população e a redução da força de trabalho ativa, fenômenos que desafiam tanto o Brasil quanto Portugal.
● Desafios e oportunidades das migrações internacionais: Discussão sobre o papel dos acordos internacionais de previdência social para proteger os direitos de trabalhadores migrantes e assegurar a portabilidade de benefícios em um mundo cada vez mais globalizado.
● Impacto da inteligência artificial no Direito Previdenciário: Debate sobre como a automação e as novas tecnologias podem transformar processos administrativos, agilizar decisões e, ao mesmo tempo, criar desafios éticos e de inclusão no acesso à justiça.
● Análise comparativa previdenciária: Uma visão detalhada sobre as recentes mudanças legislativas nos sistemas de previdência do Brasil e de Portugal, destacando seus impactos na proteção social.
Conexão e Compromisso
Nossa participação no congresso reafirma o compromisso do escritório Leila Pires Advocacia Previdenciária com a atualização constante e o estudo das questões mais atuais no Direito Previdenciário Internacional. Esses debates enriquecedores nos permitem oferecer soluções cada vez mais alinhadas aos desafios globais, garantindo aos nossos clientes um atendimento técnico, ético e inovador.
Na ocasião foi realizada visita guiada por Servidor e Juíza do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal com possibilidade de conhecer de perto as instalações e funcionamento daquela Corte.
Foi um momento único para trocar experiências, fortalecer conexões e ampliar a nossa visão sobre os caminhos futuros da previdência social. Seguiremos empenhados em transformar o Direito Previdenciário em uma ferramenta eficaz para a proteção social e o planejamento previdenciário, tanto no Brasil quanto no contexto internacional.